sexta-feira , 29 março 2024
Home / 2020 / Leis

Leis

Lei 013-2020 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/1998, DE 25 DE JUNHO DE 1998, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003

Leia Mais »

Lei 012-2020 – Inclui o ANEXO V ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Aurora, dispondo sobre as atribuições dos cargos comissionados

Leia Mais »

LEI Nº 011/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021

Leia Mais »

LEI 010-2020 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024

Leia Mais »

Lei 009-2020 – Institui o serviço público municipal de Coleta de Entulhos

Leia Mais »

Lei 008-2020 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o MUNICÍPIO DE CUMARI – GOIÁS para receptação, depósito, tratamento e destinação dos Resíduos Sólidos

Leia Mais »

LEI Nº 007/2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Leia Mais »

LEI 006/2020-DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Leia Mais »

LEI 005-2020 CONTRATAÇÃO ATENDENDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Leia Mais »

LEI 004/2020-ATUALIZA PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Leia Mais »