sábado , 23 novembro 2024

Nova Aurora – Goiás | Portal de Informações

Home / 2021 / Lei (page 3)

Lei

LEI 027/2021 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

15 de junho de 2021 2021, Lei, Leis 0

LEI 026/2021 – AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E A FOMENTAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE

4 de junho de 2021 2021, Lei, Leis 0

LEI 024/2021 – AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇAO DE DISTRITO COMERCIAL E INDUSTRIAL – DCOI

28 de abril de 2021 2021, Lei, Leis 0

LEI 023/2021 – ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES E PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTERIO PUBLICO

28 de abril de 2021 2021, Lei, Leis 0

Lei 022/2021 – Estabelece o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE

7 de abril de 2021 2021, Lei, Leis 0

Lei 021/2021 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos

7 de abril de 2021 2021, Lei, Leis 0

Lei 020/2021 – Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 020, de 11 de agosto de 1997, que ‘Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

7 de abril de 2021 2021, Lei, Leis 0

LEI 019/2021 -Reestrutura Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

30 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

LEI 018/2021 – INSTITUI O PROGRAMA AMPLA VISÃO

24 de março de 2021 2021, Lei 0

LEI 017/2021 – Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes

17 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

Página 3 de 4«1 234 »