Leis – Nova Aurora https://novaaurora.go.gov.br - Goiás | Portal de Informações Wed, 23 Dec 2020 19:04:46 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 Lei 013-2020 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/1998, DE 25 DE JUNHO DE 1998, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 https://novaaurora.go.gov.br/lei-013-2020-altera-a-lei-complementar-no-29-1998-de-25-de-junho-de-1998-por-forca-das-modificacoes-promovidas-pela-lei-complementar-n-o-175-de-23-de-setembro-de-2020-na-lei-complementar-n-o-116/ Wed, 23 Dec 2020 19:04:45 +0000 http://novaaurora.go.gov.br/site/?p=9007
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Lei 013-2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/1998, DE 25 DE JUNHO DE 1998, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003

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]]> Lei 012-2020 – Inclui o ANEXO V ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Aurora, dispondo sobre as atribuições dos cargos comissionados https://novaaurora.go.gov.br/lei-012-2020-inclui-o-anexo-v-ao-estatuto-dos-servidores-publicos-do-municipio-de-nova-aurora-dispondo-sobre-as-atribuicoes-dos-cargos-comissionados/ Wed, 23 Dec 2020 18:59:11 +0000 http://novaaurora.go.gov.br/site/?p=9005
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Lei 012-2020 - Inclui o ANEXO V ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Aurora, dispondo sobre as atribuições dos cargos comissionados

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]]> LEI Nº 011/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 https://novaaurora.go.gov.br/lei-no-011-2020-estima-a-receita-e-fixa-as-despesas-para-o-exercicio-do-ano-de-2021/ Thu, 17 Dec 2020 17:44:15 +0000 http://novaaurora.go.gov.br/site/?p=8997
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LEI 011/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2.021

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]]> LEI 010-2020 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 https://novaaurora.go.gov.br/lei-010-2020-fixa-os-subsidios-dos-agentes-politicos-para-o-periodo-de-2021-a-2024/ Fri, 25 Sep 2020 10:21:54 +0000 http://novaaurora.go.gov.br/site/?p=8813
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]]> Lei 009-2020 – Institui o serviço público municipal de Coleta de Entulhos https://novaaurora.go.gov.br/lei-009-2020-institui-o-servico-publico-municipal-de-coleta-de-entulhos/ Fri, 25 Sep 2020 10:20:11 +0000 http://novaaurora.go.gov.br/site/?p=8811
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]]> Lei 008-2020 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o MUNICÍPIO DE CUMARI – GOIÁS para receptação, depósito, tratamento e destinação dos Resíduos Sólidos https://novaaurora.go.gov.br/lei-008-2020-autoriza-o-poder-executivo-a-firmar-convenio-com-o-municipio-de-cumari-goias-para-receptacao-deposito-tratamento-e-destinacao-dos-residuos-solidos/ Fri, 25 Sep 2020 10:17:51 +0000 http://novaaurora.go.gov.br/site/?p=8809
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Lei 008-2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o MUNICÍPIO DE CUMARI - GOIÁSpara receptação, depósito, tratamento e destinação dos Resíduos Sólidos

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]]> LEI Nº 007/2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO https://novaaurora.go.gov.br/lei-no-007-2020-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-estabelecer-com-o-governo-do-estado-de-goias-gestao-associada-para-a-prestacao-planejamento-regulacao-e-fiscalizacao-dos-servicos-de-saneamento/ Wed, 01 Jul 2020 18:04:56 +0000 http://novaaurora.go.gov.br/site/?p=8494
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LEI Nº 007/2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

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]]> LEI 006/2020-DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 https://novaaurora.go.gov.br/lei-006-2020-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-financeiro-de-2021/ Tue, 16 Jun 2020 17:26:30 +0000 http://novaaurora.go.gov.br/site/?p=8452
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LEI 006/2020-DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

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]]> LEI 005-2020 CONTRATAÇÃO ATENDENDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO https://novaaurora.go.gov.br/lei-005-2020-contratacao-atendendo-necessidade-temporaria-de-excepcional-interesse-publico/ Wed, 27 May 2020 11:40:32 +0000 http://novaaurora.go.gov.br/site/?p=8383
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LEI 005-2020 CONTRATAÇÃO ATENDENDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

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]]> LEI 004/2020-ATUALIZA PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE https://novaaurora.go.gov.br/lei-004-2020-atualiza-piso-salarial-dos-agentes-comunitarios-de-saude/ Tue, 14 Apr 2020 16:53:34 +0000 http://novaaurora.go.gov.br/site/?p=8280
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LEI 004/2020-ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

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