quarta-feira , 4 dezembro 2024

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Leis

Lei 020/2021 – Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 020, de 11 de agosto de 1997, que ‘Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

7 de abril de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 019/2021 -Reestrutura Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

30 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 017/2021 – Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes

17 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 016-2021 – AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR VEICULOS E SUCATAS INSERVIVEIS

9 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 015/2021 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

9 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 014/2021 – ALTERA LEI DESAPROPRIAÇÃO TERRENO DESTINADO AO CEMITERIO MUNICIPAL

3 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

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Lei 013-2020 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/1998, DE 25 DE JUNHO DE 1998, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003

23 de dezembro de 2020 2020, Administração, Leis, Leis 0

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Lei 012-2020 – Inclui o ANEXO V ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Aurora, dispondo sobre as atribuições dos cargos comissionados

23 de dezembro de 2020 2020, Leis, Leis 0

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LEI Nº 011/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021

17 de dezembro de 2020 2020, Administração, Leis, Leis 0

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LEI 003/2020-CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL

24 de março de 2020 Leis, Leis, Leis 0

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Lei 020/2021 – Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 020, de 11 de agosto de 1997, que ‘Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

LEI 019/2021 -Reestrutura Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

LEI 017/2021 – Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes

LEI 016-2021 – AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR VEICULOS E SUCATAS INSERVIVEIS

LEI 015/2021 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

LEI 014/2021 – ALTERA LEI DESAPROPRIAÇÃO TERRENO DESTINADO AO CEMITERIO MUNICIPAL

Lei 013-2020 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/1998, DE 25 DE JUNHO DE 1998, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003

Lei 012-2020 – Inclui o ANEXO V ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Aurora, dispondo sobre as atribuições dos cargos comissionados

LEI Nº 011/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021

LEI 003/2020-CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL

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Telefone: (64)3698-1050

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