segunda-feira , 20 maio 2024

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Leis

Lei 002/2017 – PROLEITE

20 de dezembro de 2017 Leis 0

LEI 008/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, §§2º E 3º, A ELE INCLUI O §4º DA LEI MUNICIPAL 021/2010

3 de outubro de 2017 Leis 0

LEI 007/2017 DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PERANTE A FAZENDA PÚBLICA

3 de outubro de 2017 Leis 0

LEI 006/2017, ALTERA LEI 007/1993 REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.

19 de setembro de 2017 Leis 0

Lei 005/2017 (promulgada pela Câmara Municipal) que dispõe sobre autorização para pagamento de férias e 13º salário aos agentes políticos

30 de agosto de 2017 Leis 0

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA-GO

6 de julho de 2017 Leis 0

Lei 014/1997 Institui o Fundo Municipal de Saúde

6 de julho de 2017 Leis 0

Lei 017/2007 Modifica Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Aurora-GO

20 de junho de 2017 Leis 0

Lei 007/1993 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Aurora-GO

20 de junho de 2017 Leis 0

PPA 2014-2017

22 de março de 2017 Leis, Sem categoria 0

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