domingo , 29 maio 2022
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2020

EDITAL Nº 2 – RETIFICA ANEXO I DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01 – CONCURSO PÚBLICO

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PROTEÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS USANDO MÁSCARAS

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DECRETO Nº 020/2020-MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19

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DECRETO Nº 019/2020-ALTERA DECRETO 011/2020-MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

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DECRETO Nº 014/2020-FAZ INCORPORAÇÃO NA FORMA DE VPA

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DECRETO Nº 018/2020-PONTO FACULTATIVO 20/04/2020

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DECRETO Nº 010/2020-SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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LEI 004/2020-ATUALIZA PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

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DECRETO Nº 014/2020-FAZ INCORPORAÇÃO NA FORMA DE VPA

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DECRETO Nº 017/2020-PONTO FACULTATIVO

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