sábado , 27 abril 2024

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Leis

LEI 017/2021 – Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes

17 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 016-2021 – AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR VEICULOS E SUCATAS INSERVIVEIS

9 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 015/2021 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

9 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 014/2021 – ALTERA LEI DESAPROPRIAÇÃO TERRENO DESTINADO AO CEMITERIO MUNICIPAL

3 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

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Lei 013-2020 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/1998, DE 25 DE JUNHO DE 1998, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003

23 de dezembro de 2020 2020, Administração, Leis, Leis 0

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Lei 012-2020 – Inclui o ANEXO V ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Aurora, dispondo sobre as atribuições dos cargos comissionados

23 de dezembro de 2020 2020, Leis, Leis 0

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LEI Nº 011/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021

17 de dezembro de 2020 2020, Administração, Leis, Leis 0

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LEI 003/2020-CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL

24 de março de 2020 Leis, Leis, Leis 0

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LEI 002/2020-ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

24 de março de 2020 Leis, Leis, Leis 0

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LEI 001/2020-ALTERA LEI 020/1997-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

24 de março de 2020 Leis, Leis, Leis 0

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LEI 017/2021 – Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes

LEI 016-2021 – AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR VEICULOS E SUCATAS INSERVIVEIS

LEI 015/2021 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

LEI 014/2021 – ALTERA LEI DESAPROPRIAÇÃO TERRENO DESTINADO AO CEMITERIO MUNICIPAL

Lei 013-2020 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/1998, DE 25 DE JUNHO DE 1998, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003

Lei 012-2020 – Inclui o ANEXO V ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Aurora, dispondo sobre as atribuições dos cargos comissionados

LEI Nº 011/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021

LEI 003/2020-CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL

LEI 002/2020-ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI 001/2020-ALTERA LEI 020/1997-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Telefone: (64)3698-1050

E-mail: pmaurora@novaaurora.go.gov.br

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