quinta-feira , 4 março 2021
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LEI 014/2021 – ALTERA LEI DESAPROPRIAÇÃO TERRENO DESTINADO AO CEMITERIO MUNICIPAL

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Lei 013-2020 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 29/1998, DE 25 DE JUNHO DE 1998, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003

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Lei 012-2020 – Inclui o ANEXO V ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Aurora, dispondo sobre as atribuições dos cargos comissionados

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LEI Nº 011/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2021

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LEI 003/2020-CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL

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LEI 002/2020-ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

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LEI 001/2020-ALTERA LEI 020/1997-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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LEI Nº 012/2019-AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO DE NOVA AURORA

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LEI Nº 011/2019-CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CALÇADA PARA TODOS

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LEI Nº 010/2019 – LOA PARA O EXERCÍCIO 2020

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