terça-feira , 13 abril 2021
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Lei 004/2017- PROIDRUNA

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Lei 002/2017 – PROLEITE

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LEI 008/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, §§2º E 3º, A ELE INCLUI O §4º DA LEI MUNICIPAL 021/2010

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LEI 007/2017 DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PERANTE A FAZENDA PÚBLICA

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LEI 006/2017, ALTERA LEI 007/1993 REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.

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Lei 005/2017 (promulgada pela Câmara Municipal) que dispõe sobre autorização para pagamento de férias e 13º salário aos agentes políticos

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA-GO

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