terça-feira , 29 abril 2025
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LEI 035/2021 ADEQUAÇÃO COMPOSIÇÃO MEMBROS CMAS

29 de setembro de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 034/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de parte de um imóvel de sua propriedade

23 de setembro de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 033/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de parte do imóvel do Distrito Industrial

23 de setembro de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 032/2021 – Cria o Programa Municipal de Reforma de Moradias no Âmbito do Município de Nova Aurora-GO para Atender Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social

23 de setembro de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 031/2021 – DISPOE SOBRE CESSAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

16 de setembro de 2021 2021, Lei, Leis 0

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Lei 030/2021 – Programa Municipal de Industrialização

18 de agosto de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 029/2021 – AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A COMPANHIA DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO DO ESTADO DE GOIÁS

4 de agosto de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 028/2021 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2022

13 de julho de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 027/2021 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

15 de junho de 2021 2021, Lei, Leis 0

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LEI 026/2021 – AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E A FOMENTAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE

4 de junho de 2021 2021, Lei, Leis 0

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