quarta-feira , 3 dezembro 2025
Home / Leis (page 12)

Leis

LEI 026/2021 – AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E A FOMENTAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE

4 de junho de 2021 2021, Lei, Leis 0

Leia Mais »

LEI 024/2021 – AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇAO DE DISTRITO COMERCIAL E INDUSTRIAL – DCOI

28 de abril de 2021 2021, Lei, Leis 0

Leia Mais »

LEI 023/2021 – ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES E PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTERIO PUBLICO

28 de abril de 2021 2021, Lei, Leis 0

Leia Mais »

Lei 022/2021 – Estabelece o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE

7 de abril de 2021 2021, Lei, Leis 0

Leia Mais »

Lei 021/2021 – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos

7 de abril de 2021 2021, Lei, Leis 0

Leia Mais »

Lei 020/2021 – Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 020, de 11 de agosto de 1997, que ‘Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

7 de abril de 2021 2021, Lei, Leis 0

Leia Mais »

LEI 019/2021 -Reestrutura Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

30 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

Leia Mais »

LEI 017/2021 – Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes

17 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

Leia Mais »

LEI 016-2021 – AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR VEICULOS E SUCATAS INSERVIVEIS

9 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

Leia Mais »

LEI 015/2021 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

9 de março de 2021 2021, Lei, Leis 0

Leia Mais »
Criado para
© Copyright 2025, Todos os Direitos Reservados - Prefeitura de Nova Aurora

R. Bahia, 60, Nova Aurora - GO CEP: 75750-000

Telefone: (64)3698-1050

E-mail: [email protected]

Horário de Funcionamento:
Segunda à Sexta | 07:00h às 11:00h - 13:00h às 17:00h